Home- busca: Pedido e Causa de Pedir
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:16
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
O autor da ação quer ser indenizado pela montadora por causa de um acidente em que seu filho morreu
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:22
Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego
do Trabalho a reintegração ao emprego, após ser demitido por justa causa por não ser negro.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:33
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
A causa foi arbitrada em R$ 300 mil
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:38
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Tráfico de Drogas
Pretensão pela aplicação da causa de diminuição da pena
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 11:47
Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:26
A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral
O assédio moral causa problemas físicos e psicológicos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.
Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:50
Agravo regimental na suspensão de segurança. Grave lesão à ordem pública.
Indevida utilização do incidente como sucedâneo recursal. Pedido de suspensão indeferido. Efeito multiplicador não evidenciado. Agravo regimental desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de cobrança. Servidor público. Prova da relação jurídica com a administração. Remuneração mensal inferior ao salário mínimo. Ofensa aos artigos 39, § 3º, e 7º, inciso IV, da Constituição Federal.
dado causa ao presente entrave a atual administração".
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:20
Maluf é condenado a devolver R$ 21 milhões aos cofres de São Paulo
Justiça atendeu pedido do Ministério Público com base em ação movida pelo PT em 2006 pelo Escândalo dos Precatórios
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 17:21
Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado
Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 17:07
STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 milhão valor de sucumbência por pedido de falência julgado extinto
3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:30
Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015
domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato
Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:30
Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral
pedido de registro de candidatura, se não tiver apresentado impugnação ao pedido inicial
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:42
Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante
Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:33
Autor não pode desistir de ação de controle abstrato, afirma o ministro Celso de Mello
Citando precedentes de sua relatoria, Celso de Mello lembrou também que é incabível a desistência de pedido de medida cautelar.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:50
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente
O STJ considerou o pedido de habeas corpus insuficientemente instruído por não conter documentos ?indispensáveis à compreensão da controvérsia?
-
Array Publicado em 2004-07-08T11:30:00+00:00
Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins
Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.
